Entrevista:O Estado inteligente

sábado, janeiro 25, 2014

Celso Ming

ESTADÃO
O pronunciamento da presidente Dilma em Davos (Suíça), onde se realizou o Fórum Econômico Global, foi apenas morno.Deu para pinçar dois elementos positivos. A presidente Dilma reafirmou compromissos com a responsabilidade fiscal. Pode-se argumentar que esse discurso não constitui novidade nem foi cercado de ênfase suficiente para garantir forte recuperação de confiança do capital estrangeiro, que andava abalada. Mas o que ficou dito foi diferente do que a presidente disse em outras ocasiões, especialmente em Durban, África do Sul, em março do ano passado. Foi quando ela avisou que não sacrificaria o emprego e o social apenas para embelezar as contas públicas.
A outra manifestação pode ser vista até como novidade. A presidente garantiu que seu governo persegue a meta da inflação de 4,5% no final do ano. Isso é substancialmente diferente do que vinha alardeando. Ainda dia 20, ela afirmou que seu governo vinha cumprindo a meta de inflação e que os 4,5% não passavam de centro da meta e não da meta propriamente dita.
Em resumo, o recado da presidente Dilma em Davos é o de que não é tão refratária e tão intervencionista no mundo dos negócios, como dizem por aí, e que a seriedade orçamentária é um valor do seu governo. Não chegou a beijar a cruz, mas também não a repeliu.
O fato relevante é o de que o governo Dilma entendeu que está sendo preciso fumar o cachimbo da paz com o setor privado. Se há essa necessidade é porque há (ou havia) no jogo certa beligerância. O governo Dilma passou a maior parte dos primeiros três anos de mandato dando a entender que empresário tinha de se comportar como uma instituição de benemerência. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, por exemplo, repetia que as receitas com concessões poderiam ser baixas porque o concessionário não corre riscos.
Essa mudança de propósitos em busca de novas parcerias tende a ser sincera, não propriamente por convicção ideológica, mas porque o governo entendeu que o Tesouro é uma teta murcha. Se pretende incrementar o investimento externo, tem de mudar o jeito de lidar com os donos do capital, que esnobou nos anos anteriores.
É com esse estado de espírito, digamos assim, que o governo também vai anunciar "em breve" - foi o que ela disse - a meta do superávit primário deste ano. Superávit primário é o tanto de arrecadação separado para pagamento da dívida, portanto, para ajudar a controlar as contas públicas, conter as despesas e ajudar a segurar a inflação. É a disposição com que pretende cumprir o compromisso fiscal.
Esse anúncio, por si só, pode não significar muita coisa. Nos últimos três anos, a frustração se repetiu: o governo anunciou no começo do ano um superávit primário acima de 3% do PIB, meses depois o rebaixou para a casa dos 2% e acabou entregando alguma coisa acima de 1% e, ainda assim, com mágicas contábeis, como aconteceu em 2012, ou com atraso no pagamento de contas, como aconteceu em 2013. E convém pontuar que 2014 é um ano eleitoral, em que governo nenhum gosta de dizer não.

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