Entrevista:O Estado inteligente

quarta-feira, outubro 03, 2012

Chupetas - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 03/10


RIO DE JANEIRO - Há semanas, uma mulher entrou num supermercado em Juiz de Fora (MG) e saiu sem pagar, levando dois vidros de óleo de amêndoas, um de hidratante, dois enxaguantes bucais e duas chupetas. Exceto pelas chupetas, nenhum artigo era de primeira necessidade. Mesmo assim, a conta chegaria a escorchantes R$ 160. Talvez por isso a cliente resolvesse dar o beiço.

Presa em flagrante, seu caso chegou ao STF, onde foi a julgamento na semana passada e cuja "segunda turma" concedeu-lhe a extinção da ação penal. Segundo o noticiário, entre os que votaram a seu favor estava o ministro Joaquim Barbosa, alegando o princípio da insignificância -de fato, R$ 160 são mixaria num país em que milhares de dólares viajam em cuecas. Entre os que votaram pela condenação, o ministro Ricardo Lewandowski defendeu o rigor da lei, mesmo para esse tipo de miudeza.

Barbosa e Lewandowski enfrentam-se diariamente no julgamento do mensalão. O país acompanha pela TV seus votos quase sempre discrepantes a respeito de corrupção passiva e, agora, ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha -o primeiro, sempre condenando; o segundo, nem tanto. Daí ser refrescante essa troca de posições: Barbosa, exibindo um lado humano e leniente; e Lewandowski, inflexível na aplicação da dura lex.

Não se sabe se isso refletirá em suas posições quanto aos réus do mensalão. O magro dinheiro recebido ou manipulado por alguns destes equivale ao furto das chupetas e isso justificaria sua absolvição? Ou o que importa não é o valor, mas o fato de que esses réus tiveram suas mãos apanhadas em várias botijas?

Para mim, encantadora é a maneira com que esses superministros dedicam seu saber a julgamentos tão díspares. Mas, pensando bem, o mensalão não deixa de ser uma espécie de chupeta.

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