Resgatar o dinheiro oculto José Carlos Tórtima

O Globo - 12/06/2012

Oculto em contas bancárias no exterior, ou ali aplicado nos mais diversos ativos, existe muito dinheiro não declarado às autoridades monetárias e fiscais do Brasil. Algo como 50 bilhões de dólares. São recursos das mais variadas espécies. Conforme sua origem, aquelas autoridades poderiam classificá-los nas cores azul, amarelo e marrom. O blue money , vamos assim chamá-lo, seria aquele obtido por meio de atividade lícita, sendo que os reais utilizados para transformá-lo em moeda estrangeira foram previamente oferecidos à tributação. Já o dinheiro "amarelo", embora conseguido por meio de trabalho ou investimentos legais, não foi declarado à Receita. São receitas de boa origem, mas sonegadas às autoridades tributárias, expondo seus titulares, inclusive, a processo por delito fiscal. Esta situação, em volume de recursos, parece ser a predominante. Finalmente, na categoria "marrom" encontram-se aqueles que ocultaram em contas clandestinas mundo afora, sobretudo nos chamados paraísos fiscais, o dinheiro havido de atividades criminosas. Num momento em que o real volta a se depreciar, obrigando, inclusive, o Banco Central a vender parte de suas reservas estratégicas para conter a acelerada alta do dólar, volta a ser discutida a possibilidade de retorno, por meio de uma espécie de anistia cambial, de parte desses valores mantidos por seus titulares no exterior. A medida, de fato, poderia ser bem-vinda, sob condições. A primeira, obviamente, é que a grana marrom não poderia ser por ela alcançada, visto não ser aceitável o próprio Estado legitimar ativos de origem criminosa. Quanto ao dinheiro transferido ao exterior e ali mantido para escapar da tributação, seus titulares deveriam declará-lo, pagando os impostos devidos, para poder recambiá-lo pela via interbancária regular. A anistia não poderia exonerá-los do dever de recolher a dívida com o Fisco, sob pena de premiar a sonegação, para a justa fúria dos bons contribuintes. E com o desmantelamento da rede de doleiros tem muita gente disposta a se acertar com o Leão para trazer o dinheiro de volta, sobretudo porque o pagamento do tributo apaga o crime fiscal. Para o país a medida poderia ser vantajosa sob três aspectos. Serviria de reforço para as reservas cambiais, incrementaria a arrecadação em alguns bilhões de reais, sem onerar o restante dos contribuintes, além de trazer investimentos de longo prazo com o dinheiro, até então no exterior, de residentes no país. De quebra, se poderia esperar uma trava na alta atípica do dólar e, quem sabe, até uma injeção de ânimo na bolsa de valores.