Gestão pública, congestão privada VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SÃO PAULO - 26/04/11
DILMA ROUSSEFF vai chamar grandes empresários para uma espécie de
conselho de assessoria em assuntos de racionalização administrativa do
Estado. Deve reuni-los num "Fórum de Gestão", liderado por Jorge
Gerdau Johannpeter.
Gerdau já é, na prática, uma das duas ou três lideranças empresariais
mais influentes, tanto entre seus pares como entre gente do governo. É
muito bem-sucedido, trabalha em silêncio e reluta muito em ir para o
governo.
Aceitando o convite, não deve ser para perder tempo. Alguma lição de
gerenciamento pode dar. Mas o grande problema do Estado não é bem de
aprendizado de gestão. Falta um arranjo político e legal que permita
gerenciar os assuntos públicos com mais celeridade e rigor.
O Estado é grande demais e confuso. Quem se deu ao trabalho de ler o
Orçamento terá observado os milhares de programas picados, muitos
sobrepostos e fruto da sedimentação de lobbies e favores de governos
passados, "camadas arqueológicas", como diz Delfim Netto.
O Estado está presente demais onde não deveria (gestão direta de
serviços que a empresa privada poderia tocar). Está ausente ou
emperrado onde é necessário (na conexão entre pesquisa e empresa, num
programa amplo e de longo prazo de desenvolvimento científico e
tecnológico).
Para piorar, o governo é sugado por miríades de lobbies e ONGs; é
arrendado entre cerca de 20 mil barões, baronetes e fidalgos, nomeados
à vontade pela Presidência.
Isto posto, parece difícil imaginar como um "fórum de gestão" não
soçobre no mar de leis confusas e loteamento político-lobístico da
máquina pública. Boa sorte a todos, de qualquer modo.
Muito curioso é que governo e empresários não se ocupem de criar um
fórum de melhoria do ambiente empresarial ou de desengessamento de
mecanismos elementares de mercado. A elite do país parece não gostar
muito do melhor do mercado, que é inovação e competição. Gosta de
ajuda à grande empresa, de oligopólio, de privatização oligopolista,
de subsídio, de "parceria público-privada" informal etc.
Os empresários já estão próximos do governo no Conselhão; haverá o
Fórum. Mas não tratam de batalhar um comitê de desburocratização e de
limpeza de barreiras a uma ágil economia de mercado.
Já é clichê observar como custa tempo e dinheiro abrir e fechar uma
empresa no Brasil. Parece ninharia. Não é. Barreiras à criação de
negócios e ao fechamento de empreendimentos malsucedidos são
obstáculos à boa distribuição do capital ("alocação ineficiente")
-esse é um grande benefício de haver economia de mercado.
De resto, temos um fisco burocrático e vampiresco. As leis tributárias
são confusas -demora anos até saber quanto uma empresa deve em
tributos. A Justiça é lerda e ruim. Os insumos básicos das empresas
são tributados demais (de energia a crédito). Etc. Muito desses
empecilhos podem ser removidos com inteligência, decisão do governo e
um grupo de trabalho com prazos e metas.
Basta reunir nossos tantos doutores em gestão, em leis, em política,
além de "práticos" (empresários e administradores públicos) e um grupo
de parlamentares sérios (pelo menos uma dúzia se acha). E limpar o
terreno. Alguém se habilita?