Celso Ming -Os bancos reagem à caderneta

O Estado de S. Paulo - 28/07/2009

Depois da desastrada decisão de mudar as regras da caderneta de poupança, anunciada dia 13 de maio, o governo Lula engavetou a proposta, aparentemente à espera do que ocorreria. Mas essa pausa está obrigando os bancos a se mexerem. Quem está chegando de Marte agora precisa afinal entender o que está em jogo. Desde o dia 22 de janeiro, quando o Banco Central iniciou o atual processo de afrouxamento dos juros, os bancos passaram a pressionar o governo para reduzir o rendimento da caderneta para que os fundos de renda fixa não perdessem competitividade no mercado. Esse desinteresse aconteceria necessariamente porque a caderneta paga rendimento baseado na evolução da TR mais juros mensais de 0,5%. E fica nisso. O aplicador não é garfado nem com taxa de administração nem com o Imposto de Renda. Enquanto isso, os fundos de renda fixa em geral pagam rendimento muito próximo dos juros básicos (Selic), mas sobre esse rendimento incide um Imposto de Renda de 22,5% a 15,0% (dependendo do tempo da aplicação) e a taxa de administração, a tarifa que cada banco cobra de acordo com sua política. Por temer uma revoada de aplicações dos fundos para as cadernetas, o ministro Guido Mantega anunciou a instituição de um Imposto de Renda sobre o rendimento da caderneta, de cálculo confuso, que varia de aplicador para aplicador. Também prometeu unificar o Imposto de Renda das aplicações em renda fixa em 15,0%.  Até agora, nada aconteceu. Dadas as resistências na oposição às mudanças divulgadas, o governo decidiu esperar o momento politicamente mais favorável para enviar ao Congresso o projeto de lei das alterações. De janeiro para cá, os juros básicos completaram um corte acumulado de 5 pontos porcentuais ao ano, o saldo das aplicações em cadernetas está crescendo, mas não se viu ainda a tão esperada debandada das aplicações para as cadernetas. Até o dia 21 de julho, as aplicações dos fundos de renda fixa (Referenciado DI mais Renda Fixa) caíram apenas R$ 3,5 bilhões ou 0,7% num patrimônio inicial de R$ 534,7 bilhões. Enquanto isso, os saldos em cadernetas cresceram R$ 5,7 bilhões, ou 2,0% sobre um saldo inicial de R$ 282,2 bilhões. No entanto, as principais mudanças no mercado estão longe de serem estas. O que de mais importante aconteceu foi que, pressionados pela perda de competitividade dos fundos de renda fixa perante as cadernetas, os bancos começaram a reduzir as taxas de administração. Pelo levantamento da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), na média as tarifas de administração dos fundos referenciados à DI caíram de 1,52% para 1,49% ao ano, enquanto nos fundos de renda fixa caíram de 1,16% ao ano para 1,13% (veja o gráfico). Além disso, os principais bancos vêm reduzindo a exigência de desembolso mínimo por aplicação. Em outras palavras, com o adiamento da aprovação da mudança de regras, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, está conseguindo introduzir na administração dos fundos de renda fixa um elemento incitador da competição entre os bancos, justamente o que não conseguiu até agora nos juros cobrados na ponta do crédito.  Confira De bom tamanho - Em seis meses, o Brasil recebeu US$ 12,6 bilhões em Investimento Estrangeiro Direto, 24,1% a menos do que no primeiro semestre de 2008. Mas nas circunstâncias (crise global e queda do crédito) foi excelente resultad