Entrevista:O Estado inteligente

sábado, maio 24, 2008

Corrupção Ministério ajuda ONG que contrata pedetistas

Sindicato pedetista

Secretário do Ministério do Trabalho condicionou
escolha de ONG à contratação de militantes do PDT


Ricardo Brito 

Fotos Cristiano Mariz, Alan Marques/Folha Imagem
Sede do Icep, ONG que aceitou contratar dirigentes do PDT para abocanhar convênio do ministério, e o secretário Ezequiel: correligionários e parentes

Em sua edição anterior, VEJA revelou como a Força Sindical e seu tentáculo político, o PDT, aparelharam o Ministério do Trabalho. É o mesmo grupo acusado pela Polícia Federal de penetrar nas estruturas de poder do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. O presidente da Força Sindical e deputado pelo PDT, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, suspeito de ter recebido propina da quadrilha, disse o que todo político diz quando é flagrado em traficâncias – que é "vítima de uma implacável perseguição política". O PDT qualificou a reportagem de "leviana" e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que "não faz negócio" na pasta (veja entrevista abaixo). Na semana passada, apareceu um caso lapidar, que ilustra em cores vivas o tipo de trabalho que os sindicalistas da Força e os apaniguados do PDT andam fazendo na Esplanada dos Ministérios. Um dos principais secretários da pasta, que também vem a ser dirigente do PDT e sindicalista ligado à Força, fraudou um processo de seleção para beneficiar uma ONG que iria qualificar jovens pobres de Brasília. Em contrapartida, exigiu que a entidade se comprometesse a contratar militantes do partido e seus familiares. A ONG topou – e venceu a disputa.

O responsável pela fraude chama-se Ezequiel Nascimento e é secretário de Políticas de Emprego, um dos cargos mais importantes da estrutura do ministério. Ele fez carreira no sindicalismo de Brasília e se filiou ao PDT, partido pelo qual foi candidato ao Senado nas últimas eleições. Derrotado, descolou uma boquinha no Ministério do Trabalho. Primeiro, foi assessor especial do ministro Carlos Lupi até que, em fevereiro passado, foi promovido ao atual posto. A secretaria comandada por Ezequiel é o sonho de todo sindicalista da Força: gerencia um orçamento de 19 bilhões de reais e faz convênios com entidades "sem fins lucrativos". Em dezembro do ano passado, quando ainda era assessor de Lupi, Ezequiel soube que o Icep, uma ONG de Brasília que já prestava serviços para a pasta, estava interessado na concorrência que iria contratar uma entidade para coordenar o programa de qualificação de jovens no Distrito Federal. O sindicalista convocou o presidente da ONG, Sueide Miranda, para uma conversa reservada em sua sala, no 3º andar do ministério. "Queremos escolher sua entidade para ser a âncora do programa, mas você vai ter de acomodar algumas pessoas do nosso grupo", disse Ezequiel ao presidente do Icep. "Eu aceitei as condições", admitiu a VEJA Sueide Miranda.


Ana Araujo
Sueide Miranda, presidente da ONG beneficiada: ele admite a fraude

No dia 27 de dezembro, três semanas depois da reunião com o sindicalista, a ONG faturou o convênio, estipulado em 3,5 milhões de reais. No dia seguinte, o ministério liberou a primeira parcela: 350 000 reais. Assim que o dinheiro pingou na conta da entidade, conforme o combinado, Sueide foi ao gabinete do secretário para buscar os currículos dos apadrinhados. Pelo acerto, o pedetista nomearia 27 dos 43 profissionais que trabalhariam no programa. Entre os indicados pelo sindicalista estavam seus dois sobrinhos, além de dois dirigentes do PDT em Brasília. Todos foram contratados. VEJA teve acesso a cópias de e-mails enviados por Ezequiel ao presidente da entidade nos quais o sindicalista, já como secretário, remetia nomes e os respectivos currículos para os cargos. Quando o presidente da ONG reclamou que muitos dos apaniguados nem sequer apareciam para trabalhar, Ezequiel, segundo ele, simplesmente deu de ombros. O resultado é que o programa degringolou e os profissionais abandonaram a ONG. Eis aí um exemplo do famoso "sindicalismo de resultados" da Força: cerca de 2 000 jovens, todos pobres e desempregados, vão ficar sem acesso à qualificação a que tinham direito – e que foi paga com dinheiro público.

Ouvido por VEJA, o secretário comportou-se como um bom quadro da Força e do PDT: "Não indiquei ninguém para o Icep". Depois, confrontado com os e-mails, reconheceu ter enviado as mensagens. "Mandei os currículos porque a entidade era muito fraca", disse, sem explicar por que, então, havia contratado uma entidade tão ruinzinha. O secretário também afirmou que os técnicos do ministério identificaram irregularidades graves na execução do convênio, o que já ocasionou a suspensão dos repasses. Só fez isso, porém, depois de receber o pedido de esclarecimento da reportagem. O caso revela quanto é tênue a fronteira financeira entre o partido, a central sindical e seus representantes no ministério. Na semana passada, aliás, soube-se que Luiz Fernando Emediato, presidente do Codefat, outro órgão do ministério, assinou como testemunha um patrocínio de 1,32 milhão de reais do BNDES à ONG Meu Guri, presidida pela mulher de Paulinho e investigada pela polícia por irregularidades. Emediato trabalha no ministério, é contratado como consultor da Força Sindical e, durante as campanhas políticas, dá uma mão aos candidatos do PDT.

"Não faço negócio à frente do ministério"


Marcelo Casal JR/R
Carlos Lupi, ministro do Trabalho: "Não existe direcionamento na escolha das entidades"

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, está na berlinda há seis meses, desde que a Comissão de Ética da Presidência da República determinou que ele escolhesse entre o cargo e o comando do PDT. Lupi achava normal acumular os dois postos. Em março, o ministro finalmente licenciou-se da presidência do PDT. Mal se viu livre de um problema, Lupi foi logo atropelado por outros. Nos últimos meses, multiplicaram-se as evidências de que ONGs ligadas ao PDT receberam dinheiro do ministério. Agora a coisa ficou pior. Com a descoberta da Polícia Federal de que havia uma quadrilha ligada a gente graúda do PDT e da Força metida em traficâncias no BNDES, os olhos se voltam para o trabalho de Lupi e de seus colegas sindicalistas. Na semana passada, Lupi recebeu VEJA e negou que o ministério tenha se transformado em um paraíso para sindicalistas mal-intencionados.

Por que o PDT e a Força Sindical são tão próximos?
A relação com a Força Sindical é estritamente política. Não existe cofre clandestino do PDT com a Força Sindical. Posso garantir que o PDT nunca recebeu um centavo da central. Por isso não há nenhuma espécie de gangue sindical atuando aqui. Não faço negócio, faço política. Meu imposto de renda e o da minha mulher estão à disposição.

Por que o senhor assinou convênios com entidades ligadas ao PDT e à Força Sindical? 
A escolha das entidades obedece a critérios técnicos. Por outro lado, o ministro não tem condições de saber em detalhes tudo o que se passa aqui dentro. São inúmeros convênios, contratos. Mas tenho compromisso com a fiscalização. Se houver algo irregular, peço que me comuniquem, para que eu possa mandar apurar.

O senhor já descobriu algo irregular?
Nos últimos meses, mandei cancelar sete convênios, todos com indícios de irregularidades ou falhas na contrapartida. É importante frisar que a Controladoria-Geral da União nos ajuda a fiscalizar os convênios.

Na semana passada, VEJA revelou o teor de e-mails trocados entre sindicalistas e Luiz Fernando Emediato, presidente do Conselho Deliberativo do FAT e consultor da Força Sindical, nos quais se descobre que ele usava a estrutura do ministério para defender os interesses da central. O senhor vai apurar isso?
Vamos averiguar. Considero o Luiz Fernando Emediato uma pessoa séria, competente na gestão do FAT. Se ele tiver feito algo de errado, deverá responder por isso.

Qual a natureza da sua relação com o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho? 
Temos uma relação político-partidária. Eu fui um dos que sondaram Paulinho para que ele se filiasse ao PDT. Ele é uma referência na defesa dos direitos dos trabalhadores. Acredito que seja inocente. Sou conselheiro do BNDES e acho muito difícil alguém conseguir fazer algo errado ali.

Diego Escosteguy

 


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