Lula e o apagão aéreo

editorial

O Estado de S. Paulo

28/3/2007

Com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se brinca. Enérgico, como sempre, ele exigiu do ministro da Defesa, do comandante da Aeronáutica, do presidente da Infraero e do presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) “data e hora” para a solução dos problemas que há seis meses atormentam os usuários do transporte aéreo no Brasil. Em novembro do ano passado, quando os efeitos da “operação-padrão” dos controladores de vôo já duravam um mês, o presidente, com a costumeira firmeza, já dera 60 dias para que uma comissão formada por doutos especialistas fizesse o diagnóstico das causas do apagão aéreo. Agora, na oitava reunião com o grupo, o presidente não quer diagnósticos, quer soluções - num prazo a ser definido por seus auxiliares, desde que com “data e hora”.Se o presidente Lula realmente quer encontrar soluções para o apagão aéreo, nomeie um gerente para resolver a crise. Na atual estrutura, ninguém é responsável por nada. Depois que uma pane em equipamentos que auxiliam o pouso de aviões deixou o Aeroporto de Cumbica inoperante durante três manhãs - período em que se concentram as chegadas de vôos internacionais -, o ministro da Defesa despertou de sua habitual modorra e, com inusitada firmeza, ordenou à Infraero, por escrito, que os responsáveis pelo incidente fossem “afastados da função e logo substituídos interinamente e submetidos a processo administrativo”, ou mesmo “demitidos exemplarmente”. A conclusão da sindicância feita pela direção da Infraero foi um primor de lógica: não há responsáveis pelo incidente, logo, não há a quem punir. Além do mais, caberia à Aeronáutica calibrar e homologar o equipamento, o que não havia sido feito um mês depois de terem sido concluídos os reparos. Em suma, o ministro da Defesa não sabe quais são as funções de seus subordinados; e estes passam o abacaxi de um para o outro.O fato é que os sistemas aeroportuário e de proteção à navegação aérea estão à matroca e dane-se quem precisar viajar de avião. O problema não é, como às vezes se alega, de atraso tecnológico. O sistema de proteção ao vôo brasileiro é considerado de categoria I pela Organização da Aviação Civil Internacional. O problema é de gestão, de comando.Exatamente um mês depois da queda do Boeing da Gol, quando a Polícia Federal convocou controladores de vôo para depor, começou a derrocada de todo o sistema. Primeiro, foi a operação-padrão. Depois, pipocaram panes de rádio e radares, culminando com falhas no sistema de gerenciamento de planos de vôo do Cindacta. Enquanto isso, intensificava-se o movimento dos sargentos da Aeronáutica pela “desmilitarização” do controle aéreo, a pretexto de obter melhores salários e “melhores condições de trabalho”. Após seis meses dessa dieta, há autoridades e pessoas bem-pensantes que ainda acreditam que os passageiros estão sendo submetidos a tormentos, humilhações e prejuízos para que seja preservada a sua própria segurança.Mas o apagão não é obra exclusiva dos controladores de vôo. Sem a colaboração das mais altas autoridades do setor eles não teriam sido tão bem-sucedidos. O movimento dos controladores pôs a nu as deficiências de concepção e gestão dos sistemas aeroportuário e de segurança de vôo. Há anos dá-se prioridade à construção de aeroportos que são verdadeiros shopping centers - porque as lojas produzem receitas firmes -, mas não oferecem conforto aos passageiros nem têm pistas suficientes para atender ao crescimento explosivo da indústria do transporte aéreo. São exemplos dessa mentalidade a pista de Congonhas, que inunda em dias de chuva, e o Aeroporto de Brasília, que fechou porque não havia um eletricista capaz de trocar um disjuntor. Além disso, o orçamento destinado aos serviços de proteção e auxílio à navegação tem minguado, não por causa de contingenciamentos, mas porque essa atividade não foi considerada prioritária. O Ministério do Planejamento apenas determina o montante a ser contingenciado; o Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica é que escolhem a área que será sacrificada.A administração da Infraero, que era exercida por técnicos, foi politizada. Hoje a empresa é protagonista do apagão aéreo e de um escândalo de grandes proporções. A Anac também foi entregue a apadrinhados políticos. O presidente Lula - ao contrário de milhares de passageiros - não tem do que se queixar.