Comemorando o quê?- Carlos Alberto Sardenberg

Artigo

O Estado de S. Paulo

26/3/2007

O presidente Lula foi direto ao ponto. Disse, na sexta-feira, na posse dos ministros: “O crescimento da economia, mesmo sem estar acompanhado do crescimento de investimento, se deve à extraordinária colocação de dinheiro nos programas sociais.” É preciso acrescentar o forte aumento real do salário mínimo, que, em sentido amplo, cabe nos programas sociais, já que o governo paga o mínimo a 17 milhões de pessoas na forma de pensões, aposentadorias ou benefícios. A revisão das contas do produtPublisho interno bruto (PIB) mostrou exatamente isso: aumentou a participação do consumo das famílias e o peso do governo tanto na arrecadação de impostos quanto nos gastos. O tamanho do PIB ficou 11% maior e a média do ritmo de crescimento, nos três primeiros anos de Lula, subiu quase 0,6 ponto porcentual ao ano. Metade desses dois quesitos se deve à incorporação da Cofins ao preço dos produtos e serviços. O PIB nominal mede o valor de mercado dos produtos - e aí se incluem os impostos. Por critérios técnicos, a Cofins não era incluída. Passou a ser, os preços medidos subiram e, pois, o PIB. (CPMF e PIS continuam de fora.)Por outro lado, os gastos do governo aumentaram fortemente no custeio, no pagamento de benefícios previdenciários e de bolsas e na folha salarial de servidores, cujo número subiu. E o pessoal ocupado passou a ser considerado para a variação do valor adicionado pelo governo. Tudo somado, eis a equação: mais impostos, mais gastos públicos, mais distribuição de dinheiro, mais consumo das pessoas e do governo são igual a PIB maior. Na outra ponta, verifica-se que os investimentos, em geral, são menores do que se imaginava. Na média, a nova contagem derrubou-os de 19% ao ano para cerca de 16%. E, dentro desse número, os investimentos do governo federal se revelaram menores do que se supunha e em queda. Nos três primeiros anos de Lula, o investimento do governo federal em infra-estrutura foi de 0,59% do PIB. Ora, quando o governo retira dinheiro da sociedade e o distribui a determinadas pessoas, incluídas as mais pobres, o consumo destas necessariamente aumenta. Isso movimenta a economia, gera atividade. Se, ao mesmo tempo, os investimentos crescem, fica quase perfeito. Os investimentos privados em fábricas e lojas colocam no comércio os produtos que os consumidores, com mais dinheiro, vão comprar. A infra-estrutura fornecida pelos investimentos públicos e privados em estradas, portos, energia, etc., permite a ampliação e o trânsito dessa produção pelo País. Este lado está faltando, em parte como conseqüência da própria política distributivista e de aumento do tamanho do Estado. Isso ocorre com o aumento sistemático de impostos, comprovado pela recontagem do PIB. Como este agora é maior, a carga tributária obviamente caiu em proporção do PIB. Mas continua na tendência firme de alta. No primeiro ano do governo Lula, era de 32% do PIB (nova contagem) e se aproxima dos 36%. E três pontos no PIB turbinado de 2005 representam nada menos que R$ 60 bilhões de impostos tomados a mais pelo governo. Ora, pagando cada vez mais impostos, as empresas e as pessoas poupam e investem menos. Gastando cada vez mais no custeio, no social e no funcionalismo, o Estado investe cada vez menos. É exatamente o contrário do que fazem os países que mais crescem: consomem menos e investem mais. O crescimento via consumo obtido com dinheiro do governo tem óbvios limites. O primeiro é a capacidade de pagamento de impostos pela sociedade. E o Brasil já deve estar passando desse limite, que é físico e político. As pessoas e as empresas não conseguem mais pagar impostos (por isso vão para a informalidade) e há uma rejeição social e política. O outro limite está na oferta de produtos e serviços, que cresce menos que a demanda. No momento, com folga no comércio externo, o Brasil pode suprir isso com importações - e é até bom que se importe mais neste momento. Mas há limites à frente. Tudo considerado, o crescimento forte e duradouro depende diretamente do investimento, que gera atividade (e empregos e renda) no momento em que é feito e cria capacidade futura. A relação é direta e universal: quanto maior o investimento, maior o crescimento, maior a riqueza. A China investe mais de 40% do PIB e o consumo é baixíssimo. Um salto apenas no consumo gera crescimento só no curto prazo, por uma razão básica: não é possível distribuir a riqueza que não é gerada e esta só é gerada pelo investimento. Ou seja, os novos números do PIB mostraram uma economia brasileira um pouco menor, na superfície. No fundo, continua com os mesmíssimos problemas. Eis o melhor exemplo: a melhor notícia está na redução da relação dívida pública líquida-PIB. Trata-se do mais importante - e mais acompanhado pelo mercado - indicador de solvência do País. Essa relação estava em torno dos 50% do PIB, muito alta. Com os dados a serem conhecidos na semana que vem, relativos a 2006, é possível que tenha caído abaixo dos 45% já em dezembro. Para se ter uma idéia do tamanho dessa mudança: pelas contas antigas, somente se chegaria àquele número em 2010. Um ganho de quatro anos. Mas mesmo a 45% ainda é muito alto. Dos quatro principais países emergentes - Brasil, Rússia, China e Índia -, apenas este último tem indicador pior que o brasileiro (altíssimos 96,3%). Mas os juros reais que incidem sobre essa dívida são de 1% ao ano, ante os 8,5% do Brasil. Para os países emergentes normais, digamos assim, sem crise atual ou que não estejam saindo de crise profunda, como a Argentina, a relação dívida pública-PIB vai de 25% para baixo. Por outro lado, o ministro Guido Mantega tem comentado que, se o investimento é menor e o crescimento do PIB é maior, isso significa que o investimento é mais produtivo aqui. Ou seja, não precisaria chegar aos 25% do PIB para gerar o crescimento de 5% ao ano. Verdade, mas não muda a natureza do problema. Antes, era preciso elevar os investimentos de 19% para 25% ao ano. Agora, de 16% para, digamos, 22%. E, agora, como o PIB está turbinado, 6 pontos porcentuais sobre o resultado de 2005 representam R$ 129 bilhões (ante R$ 120 bilhões da medida anterior). Ou seja, precisa de mais, e não de menos investimento. A euforia e a comemoração do governo não são apenas exageradas. São completamente equivocadas.