Míriam Leitão - Uma dívida que cai

Panorama Econômico

O Globo

24/8/2006

A dívida externa que assombrou o Brasil durante 20 anos pelo menos, e que tanto alimentou o discurso político com a frase "não pagaremos a dívida externa com o sangue do povo", está acabando. Nos últimos 12 meses, o Tesouro pré-pagou dívidas junto a FMI, Banco Mundial, Clube de Paris e mercado financeiro de US$36 bilhões. Ao mesmo tempo, acumulou US$30 bilhões a mais em reservas cambiais. Em 2001, o PT encabeçou um plebiscito que perguntava se o Brasil deveria pagar a dívida externa. Em julho de 2005, o mesmo PT começou um agressivo programa de pagamento antes do vencimento que levou o total da dívida externa pública a ser menor do que as reservas cambiais, ou seja, o governo brasileiro deve no exterior US$67 bilhões, mas tem acumulado em moeda estrangeira US$71 bilhões. Isso significa que, do ponto de vista líquido (divida menos reservas), o Brasil não deve nada. - Nossa estratégia não é acabar com a dívida completamente, mas fazer apenas lançamentos com qualidade, que sirvam para reduzir ainda mais o custo da dívida e, a longo prazo, diminuir o risco-país - disse o secretário do Tesouro, Carlos Kawall, em entrevista que me concedeu na Globonews. Kawall informou esta semana que o Tesouro não vai mais captar no exterior para pagamento de juros e principal da dívida externa. Os US$14 bilhões que vencem em 2007 e 2008 serão pagos com compra de dólares no mercado doméstico ou com uso das reservas cambiais. - O pré-pagamento da dívida reduziu em US$5 bilhões o total a vencer em 2007 e 2008. Isso ajuda a melhorar a percepção de risco-país. Entre as captações no exterior "com qualidade", o secretário disse que serão lançados títulos de longo prazo em reais. O objetivo é, de novo, aumentar a confiança na economia brasileira que possa ajudar a resolver um problema realmente grande: o custo da dívida interna. - A redução do risco-país acaba afetando a longo prazo as taxas de juros internas. Conseguimos a redução em um ponto percentual dos juros da dívida de 30 anos, por exemplo. Duas dívidas pesavam sobre o país em anos recentes: a interna e a externa. O aumento do saldo comercial, a transformação do déficit em transações correntes em superávit, a acumulação das reservas e o pré-pagamento de dívida levaram a dívida externa a ser um risco cada vez menor. A dívida externa pública e privada é hoje de US$160 bilhões. Em março de 2002, a dívida era 600% o tamanho das reservas, hoje, juntando a dívida total dos setores privado e público, é de 234% as reservas. Como o país deve exportar em torno de US$130 bilhões, o risco é menor. A dívida hoje é pequena, de custo decrescente e não se constitui, como no passado, um constrangimento ao país. Muitos economistas do mercado financeiro criticam o fato de o governo ter se mobilizado para reduzir essa dívida, cujo custo tem sido declinante, e ter aumentado a dívida interna com acumulação de reservas. O governo, quando compra dólares no mercado, tem que enxugar a economia através da emissão de títulos da dívida interna. - Sou da geração que viu muitas crises cambiais, sei que o ganho de longo prazo desse ajuste no passivo externo é muito grande. Recentemente houve uma turbulência externa e o Brasil foi o país que menos sofreu porque existe a percepção de que o risco externo aqui é menor hoje. Kawall também é da geração que viu a dívida interna sofrer um calote em 90, no governo Collor, voltar a crescer e se transformar num peso enorme para o país. Ele, como secretário do Tesouro, tem que financiar e tentar melhorar o perfil dessa dívida. O custo dela, a taxa básica, é alto e decidido pelo Banco Central. Os economistas que criticam a estratégia do governo alertam que a dívida interna cresce, em parte, pelas decisões tomadas no ajuste da dívida externa. A troca de uma pela outra não é financeiramente interessante. Os juros aqui são muito mais altos. Depois de oito anos de superávit primário penoso, a dívida permanece em 50% do PIB. - A manutenção do superávit primário por mais cinco anos em 4,25% permitirá que a dívida comece a ser reduzida para um nível de 40% do PIB. Ao fim do período, o Brasil terá mantido superávit primário por 13 anos, isso se não realimentar a dívida através dos juros altos ou dos gastos crescentes. Ele acha que, se o país mantiver um comportamento fiscal responsável, a dívida será perfeitamente sustentável. Mas o risco é exatamente este: o governo tem aumentado seus gastos correntes, realimentando a dívida que se tenta abater através do superávit primário. Kawall está convencido de que a mudança no comportamento fiscal do governo já ocorreu: - Até recentemente, cada novo aumento de impostos era aplaudido no Congresso como parte do esforço pelo ajuste fiscal. Hoje o governo está comprometido com a redução da carta tributária. Estamos fazendo desoneração tributária em alguns produtos. Na verdade, o compromisso com a redução da carga ainda não se efetivou, a não ser em pequenos casos. O Brasil continuou no governo Lula a mesma caminhada insensata em relação a uma carga maior e gastos crescentes. E isso impede a queda da dívida interna como proporção do PIB.