Entrevista:O Estado inteligente

quarta-feira, agosto 31, 2005

Editorial de A Folha de S Paulo ESPETÁCULO DA PARALISIA

 Em contraste com as promessas do governo de que neste ano as deficiências de infra-estrutura do país mereceriam mais atenção, vai-se observando um aumento do esforço fiscal do setor público em detrimento dos investimentos. O compromisso oficial é gerar um superávit primário (receitas menos despesas, sem contar pagamento de juros) de 4,25% do PIB em 2005, mas tudo indica que o percentual será maior, visando fortalecer a credibilidade da política econômica e compensar os aumentos da dívida pública gerados pela altíssima taxa básica de juros.
Algumas situações conspiram para isso, notadamente o aumento da arrecadação e da carga tributária e o atraso na implementação dos programas orçamentários. Até o dia 12 de agosto, somente 4,68% dos R$ 22 bilhões autorizados no Orçamento deste ano haviam sido gastos.
Projeto considerado prioritário pelo próprio governo, a transposição das águas do rio São Francisco havia desembolsado apenas 2,68% do total disponível; a manutenção de rodovias, 4,46%; as obras de infra-estrutura em municípios pequenos, apenas 2,65%. Em agosto do ano passado, o governo anunciou a licitação, no primeiro trimestre deste ano, de 17 novas usinas hidrelétricas, que iriam adicionar 2.829 MW ao sistema a partir de 2009. Pois bem, desse total, apenas uma obteve o licenciamento ambiental -situação que eleva o risco de aumentos no preço da energia no período de 2007 a 2010.
Há investimentos que são imprescindíveis e, por suas características, dependentes da iniciativa do setor público. São áreas que dizem respeito não apenas às condições de vida da população, como o saneamento básico (verdadeira tragédia nacional), mas também às perspectivas do desenvolvimento econômico, como as ferrovias, os portos e as estradas.
Infelizmente, a política econômica do governo petista, apesar da retórica de alguns, relega essas questões a segundo plano. É o espetáculo da paralisia e da omissão. O governo federal nem corta despesas nem realiza os investimentos indispensáveis.

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