Entrevista:O Estado inteligente

sexta-feira, julho 29, 2005

LUÍS NASSIF Uma máquina de instabilidade

Folha de S Paulo
O congresso precisa melhorar a imagem. Aí, monta-se o palanque, há alguns parlamentares de bom nível tentando extrair alguma informação dos depoentes. Depois, é o show de horrores, de exibicionismo canhestro, de grosseria, de amadorismo. À noite, repete-se o show em "off". Cada veículo tem seu deputado ou senador que vaza informações descontextualizadas, atingindo culpados e inocentes, atrapalhando a coleta de provas.
O sábio recluso, com quem converso de vez em quando, está inquieto com o inacreditável show da Comissão Parlamentar de Inquérito. Não que ele não considere a instituição válida. Só que sua estrutura de funcionamento está defasada em relação ao Brasil moderno. A mecânica das CPI é basicamente a mesma desde a Constituição de 1946.
O excesso de exibicionismo, o extravasamento do foco, o estrelismo para construir cacife eleitoral, o superficialismo e o simplismo das abordagens, a confusão da parte pelo todo, a concentração no varejo, e não no macro, e a hipocrisia de falsas vestais -algumas de vida mais pesada do que os investigados- transformam CPIs em máquinas de instabilidade política e econômica, produzindo malefícios muito maiores do que eventuais benefícios, pondera ele.
O mercado financeiro abre com a CPI, às 10h, e Bolsas, câmbio, risco-país, meios de comunicação, tudo passa a ser pautado pelos depoimentos, para não falar do próprio Congresso Nacional, que entra em paralisia.
Do lado dos inquisidores, não faz sentido permitir que todos os membros titulares e suplentes e, depois deles, qualquer deputado ou senador possam se inscrever para as perguntas. Informações que poderiam ser obtidas em duas ou três horas, com um interrogatório profissional, viram tormentos de 10, 12, 15 horas. A maioria dos inquisidores faz discursos, e não perguntas. Dessas, muitas são repetitivas, impertinentes ou imprestáveis.
Lembra o sábio que as CPIs são herdeiras espirituais do Comitê de Salvação Pública da Revolução Francesa, uma instituição que começou com fins de purificação da vida política e acabou mal, devorando seus próprios membros e produzindo rios de sangue. Esse tipo de comitê pode sofrer de um processo de auto-exaltação e delírio de poder, do mesmo tipo que levou o Comitê de Salvação Pública a guilhotinar seu ilustre presidente, Robespierre. A cena do "teje preso" está presente em quase todas as CPIs.
Por que não se sortearem dois ou três membros para fazerem as perguntas? Por que um grupo de membros não se reúne com antecedência para consolidar as questões, refinar os pontos críticos e montar os questionamentos com inteligência e pertinência? É assim que funciona um tribunal de verdade. Um só juiz faz as perguntas, podendo assim dominar o fulcro da questão.
Também não há razão para tantos membros. Na maioria dos Parlamentos do mundo, as comissões de inquérito têm de 5 a 12 representantes. Mais do que isso vira anarquia e confusão, não é funcional.
Está na hora de controlar esse show de horrores e começar o trabalho profissional.

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