ARQUIVO DE ARTIGOS ETC
quarta-feira, maio 22, 2013
Compra de tempo- CELSO MING
Democracia é educação ROBERTO DAMATTA
Por ação ou omissão - Dora Kramer
Paira entre os ministros do Supremo Tribunal Federal a sombra de uma dúvida sobre a demora na indicação do substituto de Carlos Ayres Britto, aposentado há mais de seis meses.
Estaria a presidente Dilma Rousseff consciente de que a conclusão do julgamento do mensalão com a Corte incompleta pode beneficiar os condenados e, com isso, se caracterizar uma interferência de fato do Poder Executivo em decisão judicial?
Há, no tribunal, consenso de que é razoável que um presidente da República leve tempo para fazer a melhor escolha. Um relativo atraso, portanto, é considerado aceitável. O ministro Luiz Fux levou 195 dias para ser indicado e Eros Grau, quase oito meses. O que se tem questionado é o atraso que pode vir a ser excessivo e, sobretudo, prejudicial ao andamento dos trabalhos da Corte. A preocupação não diz respeito só ao mensalão, mas também à paralisia em outras decisões do STF.
As questões relativas ao controle de constitucionalidade, por exemplo, só têm efeito vinculante, só produzem a chamada "eficácia geral" quando decididas por maioria dos integrantes da Corte. Semana passada mesmo, um julgamento dessa natureza foi suspenso porque houve empate e o colegiado resolveu esperar a indicação do novo ministro devido à impossibilidade de o presidente dar o voto de Minerva.
Em matéria criminal, como é o caso do mensalão, o empate favorece os réus, conforme visto na absolvição de alguns deles cujas sentenças receberam cinco votos pela condenação e cinco pela inocência.
Na fase do exame dos embargos infringentes - recurso da defesa dos réus que obtiveram pelo menos quatro votos contrários à condenação - a situação poderá de novo se apresentar, caso o STF aceite examinar esse tipo de embargo.
Se a Corte até lá estiver com sua composição de 11 ministros completa, tanto pode haver a confirmação das sentenças como pode ocorrer que algum deles mude seu voto ou os dois que não participaram do julgamento (Teori Zavascki e o novo indicado) votem de modo a alterar o resultado.
Não é a possível mudança das penas que provoca inquietação no STF, mas a configuração de uma interferência - ainda que por inércia - do Planalto ao manter artificialmente o tribunal em situação de empate e, com isso, induzir a um resultado. Não é à toa nem por acaso que o colegiado tem número ímpar.
Esse tipo de omissão não é bem vista no Supremo, onde circula indagação sobre qual a diretriz que orienta a presidente Dilma em postergar a indicação. Estará ela agindo voluntária ou involuntariamente? Consciente ou inconscientemente?
Nua e crua. O presidente do Supremo disse que os partidos no Brasil não têm nitidez ideológica nem programática. Não guardam relação de identidade com o eleitor, não são por ele reconhecidos como representantes de correntes de pensamento. Verdade.
Joaquim Barbosa afirmou que a maioria dos projetos de lei não é iniciativa do Poder Legislativo, cuja submissão ao Executivo expressa sua debilidade. Verdade.
O ministro declarou em palestra aos alunos do Instituto de Educação Superior de Brasília que há problemas graves no sistema representativo brasileiro. Verdade.
Foi alvo de reação indignada no Congresso e, segundo alguns parlamentares, as palavras de Barbosa não contribuem para o "fortalecimento das instituições". Questionável.
É de se perguntar se negar a realidade contribui de alguma forma. Não seria de se esperar que o Parlamento reagisse de outra maneira. Até porque aceitar o que foi mais que uma crítica (uma constatação óbvia de conteúdo inquestionável) obrigaria suas excelências a sair da defensiva e partir para uma ofensiva de reconstrução do sistema político, partidário e eleitoral do País.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Tucano não aprende a cuspir no 'burrai' - José Nêumanne *
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), fundado a partir de uma dissidência paulista do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), foi embalado num berço socialista light, intelectualizado e grã-fino do "partido-ônibus" (em que sempre tem lugar para mais um) que comandou a resistência de dissidentes civis à ditadura militar. É, por isso, um mostrengo disforme, com uma cabeça imensa e pequenos pés de barro, incapazes de suportar a egolatria da cúpula. Diz-se, com razão, que tem caciques demais e índios de menos. Chefões destacam-se circunstancialmente: Fernando Henrique na Presidência da República, José Serra no repeteco de disputas eleitorais nacionais, estaduais e municipais em São Paulo.
Agora chegou a vez de Aécio Neves, presidente nacional, ex-governador bem-sucedido administrativa e eleitoralmente num Estado importante da Federação, Minas Gerais, senador e pule de dez para tentar tirar da chefia do governo a presidente petista, Dilma Rousseff. A seu favor conta com boa reputação como gestor em Minas, as vitórias sucessivas para o governo de seu Estado e a aliança bem-sucedida no comando da prefeitura da capital, Belo Horizonte, com um aliado eventual que pode virar adversário na mesma disputa: o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, senhor de baraço e cutelo do Partido Socialista Brasileiro (PSB), herdado do avô, Miguel Arraes.
Mas contra ele pesa sua inexpressiva atuação no Senado em dois anos e meio, em que muito pouco fez ou disse - de prático mesmo, absolutamente nada E há óbices maiores para realizar sua ambição. O partido que preside nunca foi nem está unido na luta por esse objetivo. O aliado Democratas (DEM) desmilinguiu, espremido pela ambição de um antigo militante de peso, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, que levou para o Partido Social Democrata (PSD), que fundou, um número relevante de antigos correligionários dispostos a beijar a mão de Dilma.
Aécio assumiu o lugar a que não conseguiu chegar há quatro anos, quando perdeu a indicação para o ex-governador paulista José Serra. Seu avô, Tancredo Neves, ensinou que ninguém tem condições de disputar a Presidência se não unir o Estado de origem - e isso ele fez. Mas o mesmo não se pode dizer do PSDB. Aécio chegou prometendo resgatar o legado de Fernando Henrique, o único presidente que o partido teve e que ganhou as duas disputas de que participou no primeiro turno. Isso nunca foi levado em conta. Nem o fato de o tucano ter promovido a maior revolução social da História, com o Plano Real, que pôs fim à inflação e levou proteína à mesa da massa dos trabalhadores.
Isso de nada adiantou para a sonhada permanência do PSDB no poder. Fernando Henrique cruzou os braços na campanha de 2002, deixando Lula esmigalhar o sonho do tucano José Serra. Este, por sua vez, fez uma campanha como se o tal legado, que agora Aécio quer restaurar, fosse algo de que se envergonhar. Quatro anos depois, Lula reelegeu-se contra o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que chegou a vestir uma camiseta da Petrobrás para garantir que era mentiroso o boato de que privatizaria a maior estatal brasileira. Com isso passou ao eleitorado a mensagem de que a cúpula tucana tinha a privatização de Fernando Henrique na conta de titica. Na disputa contra Dilma, em 2010, Serra continuou cuspindo e pisando no melhor que o partido fizera.
Após 12 anos, tentar reabilitar a estabilidade, a austeridade fiscal e a privatização pode ser tarde demais. Até a estabilidade da moeda, uma conquista da Nação, e não de governo algum, parece ser um dado do passado distante, sob a ameaça da volta da inflação sem prejudicar os artífices desse prenúncio de desastre. Além disso, é inútil: o passado não elegerá Aécio. E ele não fala do futuro, que de fato interessa ao eleitor.
De tanto perder para Lula, o PSDB resolveu reagir a esse destino, que parece manifesto, imitando o que o maior adversário faz. Alckmin sugeriu que Aécio repita as caravanas da cidadania do petista-mor como estratégia eleitoral. A intenção é maravilhosa: há muito tempo os tucanos precisam mesmo de um banho de povo. A prática pode não ser, contudo, eficaz. Não basta visitar alguém para conhecê-lo bem. Como dizia um sábio conterrâneo de Tancredo e Aécio, o coronel Francisco Cambraia de Campos, Chichico Cambraia, de Oliveira, o bom político se conhece na cuspida no "burrai". Ou seja, tem de entrar na casa do eleitor, sentar-se à beira do fogo, tomar um café demorado até esfriar e cuspir no borralho. Quanto mais cusparadas, melhor! Não basta o candidato se fazer conhecer. Ele tem de conhecer o eleitor.
Luiz Inácio Lula da Silva voltou de suas caravanas conhecido e conhecedor do Brasil. Elas lhe permitiram aprender com suas derrotas seguidas, uma para Fernando Collor e duas para Fernando Henrique. Os tucanos não têm demonstrado a mesma capacidade. Talvez fosse menos difícil convencer o adversário-mor a disputar a Presidência pelo PSDB do que tirar proveito das estratégias contra ele próprio e sua afilhada.
Ora, direis, isso é impossível! E é. Mas quem garante ser mais possível convencer o cacique José Serra a se empenhar para valer na campanha de Aécio, que nada fez por ele na disputa contra Dilma? Os sinais de má vontade que Serra tem dado de público deverão repetir-se na campanha. Pois o paulista atribui em parte sua derrota ao desinteresse do mineiro em 2010. Não deixa de ter razão. Mas não tirará proveito dela, pois seu futuro depende do êxito do outro. E se a economia não derreter, Dilma se reelegerá com facilidade, restando aos tucanos parodiar o mantra dos metalúrgicos do ABC, liderados por Lula, nos anos 70 e 80. Eles diziam: "O povo unido jamais será vencido". E os tucanos entoarão: "O PSDB desunido será sempre vencido".
* José Nêumanne é jornalista, poeta e escritor.
Fonte: O Estado de S. Paulo
A Síndrome da Reivindicação Sucessiva - Elio Gaspari
O Globo
sexta-feira, maio 17, 2013
CELSO MING Deixa rolar
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou ontem a garantir que a inflação está em queda e que vai continuar caindo.
É uma declaração que, em parte, tem a função de ajudar a varrer o surto de pessimismo que tomou o País, como neblina que envolve um pedaço de serra. Toda autoridade tem o dever de influenciar positivamente as expectativas para melhorar a eficácia das políticas adotadas, embora nem sempre faça isso com suficiente habilidade. Desse ponto de vista, a declaração do ministro cumpre função importante.
Mas há um lado nessa declaração que precisa de reparo. Quando insiste em que a inflação vai cair, Mantega também repisa ponto de vista equivocado do governo Dilma: o de que não é preciso fazer nada para combater a inflação. É deixar rolar, que logo passa. Por trás dessa afirmação está o diagnóstico de que a maior parte da inflação foi provocada por choques de oferta, como enxurrada, que vai diminuindo logo depois que o aguaceiro deixa de cair.
Não se pode negar que há considerável pedaço da inflação provocado por choque de oferta, ou seja, gerado pela quebra acentuada da oferta da mercadoria, seja qual for a razão. Isso vale para a inflação do tomate (de 150%, no período de 12 meses terminado em abril), da farinha de mandioca (146%), da batata inglesa (124%) e da cebola (62%). Nesses casos, a própria alta de preços incentiva o produtor a plantar e a normalizar a oferta. Contra esse impacto, nem o Banco Central nem o governo federal têm muito o que fazer, a não ser acionar, quando possível, estoques reguladores ou importações.
O problema é que outra boa parcela da inflação, que em abril atingia a marca de 6,49% (em 12 meses), não tem a ver com choque de oferta, mas com elevação da demanda desproporcional à capacidade de oferta. Para atacar esse foco, o governo e o Banco Central têm muito o que fazer. A inflação de serviços, por exemplo, que teima em ficar acima de 8% ao ano, é consequência disso. Outra indicação de inflação de demanda acima do normal é mostrada pelo índice de difusão, que aponta o quanto a alta de preços está espalhada na economia. Em abril, o índice de difusão alcançava 65,8% dos itens que compõem a cesta do custo de vida.
O esticão de demanda é proporcionado por dois principais fatores: pela gastança do governo, substancialmente além do previsto; e pelo aquecimento excessivo do mercado de trabalho, que cria renda acima do aumento de produtividade da economia.
Contra esse foco de inflação há dois antídotos relevantes: mais disciplina fiscal (contenção das despesas públicas) e redução do volume de dinheiro no mercado financeiro (alta dos juros). Quanto mais o governo cortar gastos, menos o Banco Central terá de diminuir a ração de dinheiro no mercado, ou seja, menos terá de subir os juros.
Infelizmente, o que se vê no governo é a propensão a gastar, tanto mais quanto mais esquentar o clima das eleições. Nessas condições, ou o Banco Central puxa pelos juros, ou a inflação será realimentada, apesar das afirmações em contrário do ministro.
domingo, maio 12, 2013
Maradona como metáfora argentina
sexta-feira, abril 26, 2013
Xadrez com os pombos - FERNANDO GABEIRA
O Estado de S.Paulo - 26/04
Um dos bons momentos da minha vida de repórter foi entrevistar Arthur Bispo do Rosário, na Colônia Juliano Moreira. Bispo ficou sete anos encerrado num cubículo e reconstruiu o mundo usando o tecido do uniforme e tudo o que lhe caía na mão. Ele é só um dos grandes artistas que o manicômio revelou. No final de nosso encontro, depois de ver as bandeiras que desenhou, todos os pequenos objetos que ordenou com muito bom gosto, ele me convidou para uma partida de xadrez. O tabuleiro e as peças haviam sido feitos por ele, e tinha regras que eu não conhecia, de forma que só movemos as peças e conversamos, sem vencido ou vencedor. Esse era o jogo.
Lembrei-me dessa partida de xadrez no Aeroporto de Viracopos. Um homem pôs o laptop na bolsa, dirigiu-se a mim e disse: "Há uma frase interessante aqui, na internet". Encorajei-o com o olhar. "Discutir com esse governo é o mesmo que jogar xadrez com um pombo. Ele sapateia no tabuleiro, desarranja todas as peças e sai com o peito estufado, proclamando vitória." A frase fez-me pensar e os fatos foram se desenrolando dentro dela, como se ganhassem um novo trilho e nova luz.
Dilma Rousseff debatendo a inflação, por exemplo. Os índices ultrapassaram as metas e, levemente, o nível de tolerância fixado pelo próprio governo. Muitos, naturalmente, se inquietaram com a inflação. Numa de suas entrevistas, Dilma declarou que a ênfase no aumento de preços é algo de quem torce contra o Brasil, transformando o tema num jogo em que se defrontam torcedores pró e contra o Brasil. E com isso fez o País e ela se tornarem uma coisa só, numa amálgama verde-amarela que não nos deixa nenhuma chance de vitória. Saiu como um pombo proclamando vitória.
As regras do xadrez foram para o espaço de novo com Graça Foster, presidente da Petrobrás. "Acho lindo o engarrafamento", disse ela sobre o aumento do número de carros. Como executiva, queria mostrar que seu negócio é produzir e vender petróleo e seu foco, o crescimento da empresa e a prosperidade dos acionistas. Nenhuma preocupação com a mobilidade urbana, nosso drama nas metrópoles, nem com o aumento de emissões de CO2, o drama planetário. O mundo empurra os executivos das grandes empresas para ideias bem mais avançadas do que o exclusivo foco no lucro. Decerto ela conhece o jogo. Apenas quis dar uma sapateada nas pedras do tabuleiro. Pensar como um vendedor de biscoito ou de água mineral no engarrafamento.
Já na política, sapatear é pouco. O governo e seus aliados passam com um trator sobre a oposição e criam uma lei para tornar inviáveis novos partidos. Isso depois de ter cooperado ativamente para a formação de um novo partido que fortaleceria suas bases. São os pombos mais agressivos. Embaralham as peças, fazem cocô e saem com o peito estufado: foi pelo bem do País.
Em escala continental, o xadrez será mais surpreendente ainda. Nicolás Maduro venceu na Venezuela. Mas venceu mesmo? O socialismo do século 21 entra em declínio e estamos nas duas primeiras décadas. Com o país dividido, inflação de 25%, 80% dos alimentos importados. O socialismo do século 21 está se tornando vírus tropical da doença holandesa. Dependente do petróleo, a Venezuela não consegue diversificar satisfatoriamente sua indústria. Em Buenos Aires, grandes manifestações de rua mostram a resistência ao projeto de Cristina Kirchner de controlar a Justiça. Sem falar na insatisfação econômica, nos falsos índices oficiais de inflação.
A situação do Brasil é bem confortável, o próprio Financial Times, numa comparação negativa com o México, reconheceu pontos fortes na economia brasileira. Ainda assim, o medo começa a bater e o jogo, a ficar mais duro. A retórica eleitoral do governo não deixa dúvida de que vai destinar à oposição o papel de Joseph K de O Processo, de Kafka: tudo o que falar vai se voltar contra você.
Esse embaralhar do jogo nada vale nos momentos de verdade. Maduro abandonou o espírito de Hugo Chávez, que lhe aparece em forma de passarinho. E soltou o verbo: "Poderia ter-me matado" - referia-se ao manifestante que o interceptou na tribuna e lhe tomou o microfone na cerimônia da posse. Ao menos ficou claro que seu esquema de segurança não presta.
Os ventos mudam em Caracas e vão mudar na América do Sul. A oposição não pode ficar só apanhando e dizendo: "Olha o que fizeram conosco". É preciso jogar um xadrez real, discutir entre si e encontrar meios de somar forças. Ela não precisa repetir que ama o Brasil nem usar boné da Petrobrás. A inquietação com a alta inflacionária já é uma forma de querer bem o País. E quanto à Petrobrás, o petróleo é nosso, mas as bobagens, não.
Embora o cotidiano pareça cheio de absurdos, as perspectivas são boas no longo prazo. Li na Atlantic interessante artigo sobre a importância de dar um sentido à vida. A articulista, Emily Smith, afirma que isso é mais importante que a busca da felicidade. Baseia-se na vida e obra do psiquiatra Viktor Frankel e sua experiência num campo de concentração. O próprio Frankel suportou melhor o campo porque foi para lá por amor aos pais. Publicou um livro chamado O Homem em Busca do Sentido. Pelo que li, o sentido pode ser encontrado no amor à família ou mesmo numa profissão.
Mas existe esse nesga de sentido voltada para o país, para o futuro comum, que não deve ser desprezada. Esse sentido pode materializar-se num programa, num conjunto de atitudes, num desejo de mudança. Tudo isso também depende da existência de uma oposição.
No passado, a oposição cantava Bob Marley para o povo: get up, stand up, fight for your rights. No Brasil esse processo será invertido: a sociedade é que vai cantar Bob Marley para a oposição. Com visão de médio prazo, trabalho cotidiano, sem estar fixada apenas nas eleições, é possível, aos poucos, descortinar um caminho diferente do atual, diferente do que o antecedeu, uma resposta às novas circunstâncias do País. Só assim é suportável o xadrez com os pombos: encontrar um sentido no futuro do País.
Brincadeira tem hora - DORA KRAMER
O ESTADÃO - 26/04
Em boa hora, sensata e, espera-se, irrevogável decisão, o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, evitou mais um vexame para o Poder Legislativo ao barrar ontem a tramitação de emenda aprovada no dia anterior pela Comissão de Constituição e Justiça.
Seria cômica se não almejasse a um objetivo trágico a proposta de cassar a supremacia da mais alta instância judicial do país e tomar-lhe o lugar na tarefa de dar a palavra final em questões constitucionais. Não bastasse, arvora-se o direito de alterar o quórum para decisões do STF em ações de constitucionalidade e súmulas vinculantes. Uma brincadeira fora de hora e lugar.
Seria um fato isolado se não revelasse uma intenção coletiva de retaliação, bem como seria algo irrelevante se não traduzisse o caráter de irrelevância que certos tipos conferem à Constituição ao propor que o Legislativo se aproprie de prerrogativa do Judiciário essencial para a preservação do equilíbrio e da independência entre os Poderes, pilar da República, cláusula pétrea da Carta.
Seria só mais uma tolice se não fosse iniciativa de um deputado do PT, aprovada em reunião presidida por um petista, na presença de menos de um terço de seus integrantes presentes e o voto de dois condenados pelo STF, cuja lisura é posta em dúvida por dirigentes do partido no poder quando a corte contraria suas expectativas.
Tratou-se, portanto, de pura e nefasta malandragem. A intenção que motivou o gesto foi a de transferir a guarda da Constituição a uma Casa voltada para seus interesses e submetida às vontades do Executivo detentor de maioria obtida sabemos todos de que forma.
A respeito dela, o Supremo Tribunal Federal contou em parte os detalhes sórdidos durante o julgamento do processo do mensalão.
Se da Corte Suprema é ceifada uma competência que traduz sua razão de ser em termos de garantias legais, tudo o mais pode vir a ser permitido. Um golpezinho aqui, um artifício ali, uma concessão ao sofisma acolá e daí à barbárie não haverá barreiras
O flagrante delito ora suspenso foi urdido nas entranhas de cabeças deformadas pela sanha e pela sede. Contribui para diminuir o Brasil em sua afirmação civilizatória e reforça a evidência de que determinados grupos – lamentavelmente detentores de força política – acreditam que aqui as instituições podem ser controladas e manipuladas ao molde venezuelano.
Modelo este rejeitado pela metade daquele país, conforme noticiou o resultado da recente eleição presidencial.
As reações imediatas de repúdio e espanto à violência institucional aprovada na Comissão de Constituição (?) e Justiça (?), vindas do Judiciário, do Executivo e do próprio Legislativo já indicavam que a manobra não tinha chance de prosperar. Foi aprovada à sorrelfa, na presença de 21 dos 68 deputados que compõem a CCJ.
O Congresso se origina da sociedade que, embora de maneira não tão influente quanto desejável, impõe limites. Impede o Parlamento de enveredar pelo terreno do controle dos meios de comunicação, tornou natimorto o "piloto" de projeto para aprovar a possibilidade de um terceiro mandato para o então presidente Lula e levou à breca a ideia de se usar uma CPI como instrumento de vingança.
Suas excelências exorbitam, mas não põem fogo às vestes. Quando a coisa é muito escandalosa, evitam remexer na cumbuca. E o conteúdo desta é particularmente escabroso.
Agora é aguardar para ver se algum parlamentar ou algum partido terá a desfaçatez de pedir ao presidente da Câmara que libere a tramitação de tal temeridade.
STF tem a palavra final - MERVAL PEREIRA
O equilíbrio entre os poderes da República será quebrado caso o escandaloso projeto de emenda constitucional aprovado pela CCJ da Câmara, dando ao Congresso a possibilidade de rever decisões do Supremo e até mesmo submeter algumas delas a plebiscito, prossiga até o final do processo legislativo. Uma retaliação clara de um grupo petista à atuação do Supremo no julgamento do mensalão.
Já a liminar concedida pelo Ministro Gilmar Mendes sustando a tramitação do Projeto de Lei que cria obstáculos a novos partidos segue rigorosamente a jurisprudência da Corte e representa a defesa constitucional dos "princípios democráticos, do pluripartidarismo e da liberdade de criação de legendas." A base de toda a discordância está na não aceitação por parte de grupos políticos da predominância do Supremo Tribunal Federal no que se refere à interpretação constitucional.
É com o objetivo de ressaltar esse papel do Supremo de dar a última palavra em termos de Constituição que o Ministro Gilmar Mendes lembra na liminar que, quando analisou a ação direta de inconstitucionalidade contra o PSD, que tinha o objetivo de impedir que os parlamentares que foram para a nova legenda levassem consigo o tempo de televisão e o dinheiro do Fundo Partidário, o Supremo decidiu "assegurar aos partidos novos, criados após a realização das últimas eleições gerais para a Câmara dos Deputados, o direito de acesso proporcional aos dois terços do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, considerada a representação dos deputados federais".
Diante dessa decisão, que, lembra Gilmar Mendes, foi acatada na última eleição municipal, o Projeto de Lei "parece afrontar diretamente a interpretação constitucional veiculada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Adin 4.430, relator Ministro Dias Toffoli, a qual resultou de gradual evolução da jurisprudência da Corte, conforme demonstrado".
O presidente do Senado, Renan Calheiros, levou a questão para o plano emocional quando afirmou que, "da mesma forma que não interferimos no Judiciário, não aceitamos que o Judiciário influa nas nossas decisões". Na própria liminar, o Ministro Gilmar Mendes já respondera a essa acusação reproduzindo um texto do decano da Corte, o ministro Celso de Mello, que diz que o Supremo pode interferir "sempre que os corpos legislativos ultrapassem os limites delineados pela Constituição ou exerçam as suas atribuições institucionais com ofensa a direitos públicos subjetivos impregnados de qualificação constitucional e titularizados, ou não, por membros do Congresso Nacional".
Para o Ministro Gilmar Mendes, diante da decisão anterior do STF, "a aprovação do Projeto de Lei em exame significará, assim, o tratamento desigual de parlamentares e partidos políticos em uma mesma legislatura. Essa interferência seria ofensiva à lealdade da concorrência democrática, afigurando-se casuística e direcionada a atores políticos específicos".
O Ministro Gilmar Mendes trouxe ao debate mais uma vez, na sua liminar, a impossibilidade de se alterar uma decisão do STF através de um projeto de lei, coisa que o próprio Supremo já considerou inconstitucional. A esse respeito, há a famosa discussão entre Rui Barbosa e Pinheiro Machado, que criticava uma decisão do STF. O episódio foi lembrado por Celso de Mello durante o julgamento do mensalão, dizendo que Rui definira "com precisão" o poder da Suprema Corte em matéria constitucional:
"Em todas as organizações, políticas ou judiciais, há sempre uma autoridade extrema para errar em último lugar. O Supremo Tribunal Federal, não sendo infalível, pode errar. Mas a alguém deve ficar o direito de errar por último, a alguém deve ficar o direito de decidir por último, de dizer alguma coisa que deva ser considerada como erro ou como verdade."
segunda-feira, abril 22, 2013
Pisando no tomate... Josef Barat
Sábado, 19 de Abril de 2013.
Com o velho tormento da inflação a espreita, voltam à cena os suspeitos de sempre. Já se amaldiçoou o chuchu pela elevação dos preços, mas naquele tempo de forte "controle social da mídia", era arriscado contestar esta tese. Hoje é o tomate o culpado, mas pode-se falar mais livremente sobre o fato – comum na agricultura – dos preços de frutos e legumes oscilarem pela sazonalidade ou mera escassez e terem efeito limitado sobre os índices gerais de preço. Podem ser apontadas, assim, outras razões mais fortes de suspeição: frouxo controle dos gastos públicos, rápida expansão do crédito, exacerbação do consumo, pouco investimento e um sistema produtivo pouco competitivo, com baixa produtividade e custos elevados de produção.
Outro fator importante, que afeta produtividade e custos, é a precariedade das infraestruturas em geral. No passado, muitos economistas se referiam aos gargalos nas infraestruturas como fatores estruturais da inflação, em contraposição aos fatores conjunturais de pressão sobre os preços. Pois bem, eis que continuamos às voltas com este problema crônico, agravado pelos baixos níveis de investimento público. Busca-se, assim, a participação privada, por meio de concessões ou parcerias, para investir na modernização e ampliação da oferta de infraestruturas vitais para o crescimento, como as de logística, transporte, energia, comunicações e saneamento.
Olhando para um passado distante, quando a maior parte dos serviços públicos era prestada por concessionárias privadas, um grande obstáculo à continuidade das concessões foi a inflação crônica. O aviltamento das tarifas inviabilizava os investimentos necessários à expansão dos serviços. No modelo de concessão vigente, a remuneração se dava exclusivamente pela tarifa do serviço e os riscos eram da concessionária. Num quadro de desinteresse pela continuidade de grande parte das concessões, a Emenda Constitucional nº 1/69 assegurou a justa remuneração do capital pelas tarifas, impondo o controle dos custos, investimentos e lucros das concessionárias restritos, porém, à remuneração do capital. Tratava-se de conceito de caráter estático e aplicado aos investimentos existentes, não considerando a tarifa como fonte de recursos para a expansão dos serviços e deixando a concessionária de correr riscos.
A esta altura, no entanto, a prestação dos serviços públicos já se tornava uma atividade predominantemente estatal, com a criação de uma miríade de empresas estatais, nos três níveis de governo, o que impôs um longo interregno na tradição das concessões. Uma sucessão de eventos como a crise fiscal, colapso do sistema de garantias, dificuldade de créditos de longo prazo e ameaças de hiperinflação, tornaram crucial a questão de como financiar os investimentos nas infraestruturas. A perda de funcionalidade do Estado e o fim do financiamento inflacionário consolidaram, a partir do Plano Real, as bases sólidas de uma reforma institucional (responsabilidade fiscal, superávit fiscal e metas de inflação), acompanhada de programa de privatizações e concessões de longo prazo.
A Constituição de 1988 deixou de contemplar a justa remuneração do capital e a Lei 8.987/95 optou por fixar a tarifa pelo preço. Assim, o serviço público é concedido por conta e risco da concessionária. O poder concedente deixa de controlar custos, para ter o foco em resultados. A tarifa, portanto é fixada pelo preço do serviço definido na licitação e o licitante, após elaborar seu "Project Finance", oferece a sua proposta, sendo que não há limitação no lucro, mas também não há garantia. Os reajustes são assegurados contratualmente por índices pré-estabelecidos.
Em tempos de ameaça de inflação, no entanto, o ambiente de confiança pode ficar conturbado e afastar potenciais investidores privados, em razão de incertezas e riscos que não são inerentes à própria concessão. Quem garantirá que os reajustes das tarifas permitirão o cumprimento dos compromissos de investimento? Apontar frutos ou legumes como vilões dará mais confiança aos investidores?
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Josef Barat – Economista, consultor de entidades públicas e privadas, é Coordenador do Núcleo de Estudos Urbanos da Associação Comercial de São Paulo.
domingo, abril 21, 2013
Tutores de Maduro - MIRIAM LEITÃO
O GLOBO - 21/04
A pequena diferença de votos, os mortos nos protestos, as reações autoritárias deixarão cicatrizes no governo de Nicolás Maduro, na Venezuela. A recontagem dos votos é um alívio, mas não deve mudar o resultado. A trinca no chavismo foi vista na declaração do presidente da Assembleia, Diosdado Cabello, de que é preciso fazer autocrítica diante da vitória por margem mínima.
O maior risco que o governo de Maduro corre, caso não consolide sua liderança política na Venezuela, vem dos militares, e não da oposição. Os militares governam mais de 20 estados. Numa forma de se garantir, Chávez colocou companheiros de farda como candidatos aos governos estaduais. Estão nas mãos de civis os poucos estados governados pela oposição.
Outra fatia do poder está nas mãos dos cubanos, que têm predominância sobre os setores de segurança e inteligência e controlam toda a área de saúde.
- A situação na Venezuela tem todas essas complexidades. Chávez entregou às Forças Armadas, especialmente ao Exército, grandes fatias do poder. Por outro lado, os militares venezuelanos não veem com bons olhos o controle de oficiais cubanos na área de segurança e inteligência. Além disso, quase 50 mil médicos dominam a área da saúde. Maduro também terá que consolidar o próprio chavismo, que tem várias facções - disse o embaixador Rubens Ricupero.
Maduro nunca será Chávez, por mais que tente encarnar o fantasma do líder, mas a oposição também não é mais aquela. Os métodos administrativos de Hugo Chávez eram discutíveis, mas ele alimentou demandas de participação dos mais pobres na vida do país, da qual eles não vão mais abrir mão. Por isso, a oposição liderada por Henrique Capriles não pode ser o rosto jovem da velha oligarquia bipartidária - Copei e AD - que governou a Venezuela antes de Chávez.
Também não pode ser a mesma oposição que tentou o golpe em 2002. Neste ponto, o curioso é que o governo acusa a oposição de golpista - e houve de fato o triste episódio de 2002 - mas a tentativa de golpe militar que Hugo Chávez liderou, em 1992, é tratado como um ato heroico e uma data cívica nacional. Não se fala que ele foi anistiado depois.
A novidade da eleição permanece intrigando os analistas. Maduro despencou 10 pontos em poucas semanas, desde as primeiras pesquisas de intenção de votos. O chavismo perdeu apoio. A aceitação da recontagem pelo Conselho Nacional Eleitoral dará mais legitimidade ao eleito. Por um tempo, o CNE não disfarçou sua parcialidade. A composição do órgão que comanda as eleições foi alterada nos últimos anos para ser favorável ao chavismo.
As reações autoritárias de maduro de impedir manifestações, censurar as televisões e ameaçar não repassar recursos da federação para Miranda, o estado governador por Henrique Capriles, só aprofundam a divisão da sociedade venezuelana.
Hugo Chávez governou pela divisão da sociedade. Ele extraia poder e seguidores demonizando uma parte dela. Esse é seu pior legado. O conflito do país não é fácil de sanar, principalmente por um líder sem carisma como Nicolás Maduro.
A crise econômica com inflação, desabastecimento, déficit público, dívida alta e baixo crescimento pode tornar mais difícil ainda a governabilidade do país. O excesso de militarização da política e da administração é outro complicador. A presença excessiva dos cubanos, outro. Não há bom tempo à frente.
O melhor seria se Maduro tentasse trabalhar pela conciliação da sociedade venezuelana, o que significa fazer o oposto da radicalização que está propondo neste primeiro momento.
Se a oposição quiser se preparar para governar a Venezuela - seja no meio do mandato, no caso de referendo revocatório -, ou se ganhar a próxima eleição daqui a seis anos, tem que começar a trabalhar para vencer os focos de resistência. O referendo é previsto na Constituição para o meio do mandato.
Mas, nos próximos meses e anos, o grande fiador de qualquer solução serão as Forças Armadas.
- Na hipótese de o governo Maduro não controlar as reações contrárias, ou não reverter a crise econômica, as Forças Armadas é que entrarão em ação. Ao contrário de outros países, em que os militares governaram e saíram desmoralizados, na Venezuela, o último governo militar acabou em 1957 - lembrou Ricupero.
Sede ao pote - DORA KRAMER
O ESTADÃO - 21/04
Não bastasse o PT usar o governo para fazer política, a presidente Dilma Rousseff atrelou o governo à sorte na eleição, conforme apontam os fatos e é de conhecimento geral.
A questão em aberto é a seguinte: aonde isso vai dar? José Sarney e Fernando Henrique Cardoso podem relatar experiências ruins sobre quando, em 1986 e 1998 respectivamente, decidiram engatar a condução da economia a seus projetos eleitorais.
Sarney jogou fora a popularidade obtida durante o Plano Cruzado, chegando à eleição de 1989 sem condições sequer de tentar influir na escolha de candidato para a sucessão.
Fernando Henrique contratou uma crise cambial em 1999, começou a perder o patrimônio político conquistado no Plano Real e, não obstante tenha se mantido no caminho da estabilidade não podendo ser comparado a quem levou o país aos píncaros da inflação, não fez o sucessor. Inclusive porque nem ele nem o candidato (José Serra) em 2002 pareciam muito interessados um pelo outro.
Pois agora a avidez eleitoral chegou ao grau da obsessão. Com isso, a superioridade do campo governista vem sendo usada de maneira temerosa. O Planalto e o PT podem fazer o diabo para alcançar o objetivo de consolidar a hegemonia e dizimar a concorrência. Mas, nesse trajeto, andam cultivando desacertos e desafetos que também podem lhes infernizar a vida no caminho da reeleição.
O PMDB percebeu o tamanho do apetite e tratou de arrancar o compromisso da Vice-Presidência em 2014. O governo fica, assim, amarrado ao partido, sem margem de manobra para negociar a vaga. O PSB teve plena noção da volúpia na eleição municipal do Recife, quando o PT descumpriu um acordo com Eduardo Campos em torno de uma candidatura petista, mas conveniente para os dois lados, e quis impor outro nome no intuito de avançar sobre a seara do governador.
Desse modo abriu para Campos uma janela de oportunidade de se apresentar ao país como alternativa de poder, quando o roteiro original previa que só fizesse esse movimento depois de ajudar Dilma Rousseff a obter o segundo mandato.
Outro dado a ser levado em conta: a força com que o governo se jogou na aprovação do projeto para vedar o acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e ao horário de rádio e tevê antes de terem passado pelo crivo de uma eleição. Se não foi um gesto contra a legenda que a ex-senadora Marina Silva tenta criar para concorrer em 2014, pareceu.
E o que vale para efeito de ação e reação é a interpretação dos prejudicados. Durante a sessão na Câmara (o projeto ainda precisa ser aprovado no Senado), o deputado Alfredo Sirkis ocupou inúmeras vezes o microfone para alertar o PT sobre as consequências do ato visto como de forte hostilidade.
Lembrou que, em 2010, a neutralidade de Marina no segundo turno pesou em favor da candidata do PT e avisou que em 2014 pode haver engajamento desse grupo representativo da "política nova" ao adversário de Dilma. E se disputar com ela a etapa final Marina Silva teria força política para desequilibrar um jogo dessa magnitude?
Talvez sim, talvez não, mas o governo pagou para ver, assim como está pagando para conferir se a aposta de Eduardo Campos é para valer. Se fosse menos ávido e obsessivo por vitórias a qualquer preço, o PT não precisaria criar arestas. Bastaria cumprir acordos e reconhecer o direito ao espaço alheio. Teria pela frente caminho mais suave.
Variável Alckmin
O senador Aécio Neves atua com um olho no peixe (a candidatura presidencial) e outro no gato (Geraldo Alckmin). Há quem considere que se lançou a campo com antecedência para testar a posição do governador de São Paulo.
Quer ver se Alckmin lhe dará apoio consistente ou se o fará apenas no discurso. Aécio tem antenas treinadas e experiência própria para captar movimentos ambíguos.
Só pensam naquilo - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 21/04
O que pode explicar essa incongruência é o temor de que a situação econômica se deteriore até lá, pois, a permanecerem as condições atuais, nada indica que Dilma tenha maiores dificuldades para se eleger ainda no primeiro turno.
Situação semelhante ocorreu com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em sua reeleição em 1998. O governo chegou à eleição com a economia debilitada pela necessidade de desvalorizar o real frente ao dólar, e temia-se que, se houvesse segundo turno, o PT pudesse vencer. No primeiro mês do segundo governo do PSDB houve a desvalorização, e a partir daí foram sendo criadas as condições para a chegada do PT ao governo.
A presidente Dilma chega a ter uma popularidade mais homogênea que a de Lula nos melhores momentos, pois conseguiu colocar um pé no eleitorado de classe média que ainda a tem como a "faxineira" ética que não compactua com a corrupção.
Cabe à oposição conseguir explicar ao eleitorado que a "faxineira" abandonou a vassoura há muito tempo, trazendo de volta ao governo todos aqueles que havia enxotado em defesa do bem público.
O problema da oposição é que todos os candidatos estão procurando o apoio desses mesmos personagens da vida política brasileira, que pilotam partidos com robustos tempos de televisão e escassos compromissos com a ética.
Além da questão ética do PT, que aparentemente Dilma conseguiu superar com sua atuação isolada da cúpula partidária envolvida no mensalão, o governo tem a seu favor até o momento ações concretas que mexem no bolso do cidadão: redução das tarifas de energia, corte do IPI para automóveis e aparelhos domésticos, desoneração da cesta básica, tudo anunciado pela televisão num abuso eleitoral não impedido por nenhuma ação do TSE, mesmo porque ainda não estamos, em tese, em época eleitoral.
Apesar de todas essas vantagens, o governo não quer dar chance ao azar, e a manobra governista para impedir a criação de novos partidos, que até recentemente era negada, acabou chancelada pelo secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, que se declarou favorável à fidelidade partidária, como se esse dispositivo não houvesse sido questionado diversas vezes pelo próprio PT por ser um "entulho autoritário".
A ação desabrida do governo está provocando, porém, uma aproximação dos partidos de oposição, que pode levar a uma ação conjunta mais forte do que seria provável anteriormente.
A ex-senadora Marina Silva, considerada a grande atingida pela ação do governo, voltou a ter a força eleitoral presumida com base em sua eleição de 2010, o que lhe dá uma expectativa de 20 milhões de votos que já não constava das avaliações mais recentes.
O PSDB, a quem ela recusou o apoio no segundo turno, hoje é o partido que mais está empenhado em ajudá-la na luta para barrar a investida da maioria governista no Senado, para onde vai o projeto após a aprovação da Câmara. O senador Aécio Neves atua nos bastidores, seu melhor ambiente político, para garantir que a lei só valha para depois de 2014.
E até o governador Eduardo Campos, cujos correligionários do PSB diziam meses atrás que não apoiariam Marina, caso ela fosse para o segundo turno, mostra-se empenhado em vê-la na disputa, já tendo elogiado a sua atuação política. Aos três interessa que todos estejam na disputa, para aumentar a chance de haver um segundo turno, no qual cada um espera o apoio dos demais, considerandose o único capaz de vencer a presidente Dilma.
Autonomia ao BC - agora vai? - SUELY CALDAS O
Estado de S.Paulo - 21/04
"No meu governo não tem ninguém autorizado a falar de inflação e juros sem ser o Banco Central. O ministro da Fazenda fala sobre dívida e superávit", respondeu a presidente Dilma Rousseff à pergunta de jornalistas sobre opiniões contraditórias de integrantes de sua equipe econômica. Ocorreu num café da manhã no Palácio do Planalto, em 28 de dezembro do ano passado, portanto, há apenas quatro meses. Pois se estrepou quem confiou na declaração da presidente.
Há 15 dias, em palestra a empresários, em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a falar de juros e admitiu a possibilidade de elevar a Selic. E na terça-feira, véspera da reunião do Copom para decidir a taxa, a própria presidente Dilma tratou de antecipar a decisão e ainda deu a dica do porcentual de aumento: "Será possível fazer em patamar bem menor". No mercado, as apostas em aumento de 0,5% na taxa recuaram para 0,25%. E quem ainda tinha dúvida sobre se o governo interfere nas decisões do Copom passou a ter certeza.
Para cumprir com êxito a missão de "assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro sólido e eficiente", como está escrito em destaque em seu site, o Banco Central (BC) precisa trabalhar com autonomia, não sofrer influências políticas que o enfraquecem nos embates cotidianos com especuladores e dificultam o êxito de sua missão. Declarações inconvenientes contrariam objetivos do BC, do governo e da própria presidente. Quer ver um exemplo?
Durante a reunião dos Brics na África do Sul, no final de março, Dilma declarou discordar de políticas de combate à inflação que sacrifiquem o crescimento. Efeito imediato, a taxa de juros no mercado futuro despencou. Irritada, ela acusou agentes do mercado de manipularem suas palavras. Se tivesse ficado calada, nada disso teria acontecido, o mercado não teria motivo nem respaldo para criar volatilidade, instabilidade.
Nos países onde a autonomia ao BC é garantida em lei foi consolidado um entendimento geral - no governo, na sociedade, no mercado - de que decisões sobre juros e controle da inflação cabem exclusivamente ao BC. E ninguém questiona. Não se vê o presidente Barack Obama nem o primeiro-ministro inglês, David Cameron, darem palpite sobre juros, como fazem Dilma e seus ministros no Brasil. Aqui, vivemos um sistema híbrido em que a autonomia do BC foi respeitada por FHC e Lula, menos por Dilma, porém, por não estar regulamentada em lei, depende da vontade de quem ocupa o trono em Brasília.
Mas surgiu algo novo que pode mudar para melhor a estrutura do BC e o rumo dessa questão. Aparentemente sem o aval de Dilma, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), revelou à Agência Estado que vai discutir e colocar a autonomia em votação. O ponto de partida será um projeto do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), pelo qual o Conselho Monetário Nacional (CMN) define a meta de inflação e a diretoria do BC tem autonomia para decidir e executar políticas que garantam seu cumprimento. Para isso, os oito diretores terão mandato fixo de seis anos, durante os quais o presidente do País só poderá demiti-los por motivo grave definido na lei e com aprovação do Senado.
A proteção contra demissões injustificadas é o que garante independência, autonomia e liberdade para os diretores do BC tomarem decisões que contrariem a opinião ou o desejo do presidente, de ministros e da classe política, sem temer represálias. Por vezes, o combate à inflação exige decisões impopulares, de que os políticos não gostam, mas que são absolutamente necessárias.
A intenção de Dornelles é discutir e aprovar para a autonomia vigorar em 2015. O próximo presidente, portanto, poderá manter parcialmente ou mudar todos os atuais diretores. Mas, como o mandato é de seis anos, seu sucessor vai conviver por dois anos com toda a diretoria que encontrar. Não convém a coincidência do término de mandatos. Melhor alterná-los entre os oito diretores, como constava de projeto do BC no final da gestão de FHC.
Pense Melhor - DANUZA LEÃO
FOLHA DE SP - 21/04
O cigarro é um vício traiçoeiro: custa barato, pode ser comprado em qualquer botequim, e não é crime
Qual a coisa mais preciosa do mundo? Não é dinheiro, nem amor, nem poder, e vou dar uma pista: não tem forma, nem cheiro, nem cor, não pode ser emprestada, nem dada, nem comprada. Não se vive sem, mas muitos fazem bobagens, um dia precisam dela para viver, mas aí pode ser um pouco -ou muito- tarde. Adivinhou?
As pessoas começam a fumar cedo: porque é moda, para mostrar que não seguem as modas, ou por qualquer coisa tão boba quanto. Aconteceu comigo.
Fumei todos os cigarros a que tive direito, e houve um momento em que escadas e ladeiras viraram um verdadeiro suplicio. O curioso -e trágico- é que nunca nenhum amigo (e foram muitos), ao me ver assim, me disse que o problema era o cigarro.
E como eu não sabia, quando parava para descansar, num café ou num banco de rua, relaxava fumando mais um cigarro, ai ai.
Há alguns anos fiquei mais ou menos e parei, claro. Quando voltei a me sentir bem, achei que fumar um cigarrinho ou dois não me faria nenhum mal, e tive pequenas recaídas. Como sou ansiosa, e se puserem uma caixa de chocolates perto de mim vou comer até o último, com os cigarros é a mesma coisa -sem comentários.
Comecei então a inventar pequenos truques: comprava dois cigarros no varejo, na banca de jornais; à noite, se fosse preciso, comprava mais dois. Dessa forma, eu achava que havia vencido o vicio, mas se algum amigo tirava um maço do bolso eu me atirava como se fosse a mais miserável viciada em crack.
Houve vezes em que, num restaurante -no tempo em que ainda se fumava em restaurantes- eu via alguém fumando, chegava perto e dizia, na maior simplicidade, "eu deixei de fumar, será que posso filar um cigarrinho?"
Não há maior solidariedade do que entre viciados, sejam eles em cocaína, heroína, ou nicotina. As pessoas a quem eu pedia um cigarro eram todas simpáticas, nunca nenhuma delas me disse não; sempre sorrindo, cúmplices, compreensivas.
A vida foi correndo solta, até que em uma viagem a um país onde cigarros não são vendidos no varejo, comprei um maço. Foi o primeiro de muitos; voltei péssima, as coisas tinham ido além do limite. Tive medo, parei no tranco, mais uma vez, e entendi que com vícios não dá para brincar.
Hoje, quando vejo uma pessoa fumando na rua tenho vontade de parar, sacudi-la pelos ombros e contar o que foi o cigarro na minha vida. Mas lembro que quando ouvia um discurso contra o fumo, acendia um, só para provocar; como se pode ser tão idiota?
O cigarro é um vício traiçoeiro: custa barato, pode ser comprado em qualquer botequim, e não é crime. Além disso, é -aparentemente- o companheiro na hora do estresse, da solidão, da festa, da tristeza, enfim, de todas as horas.
Eu me convenceria de que o cigarro não faz mal se visse, numa reunião de diretoria de um Marlboro da vida, quando são discutidas as novas técnicas de marketing para aumentar as vendas, todos fumando. Aliás, se fosse um só diretor, já me convenceria.
Dá para acreditar que alguém ponha um tubinho na boca, acenda e aspire, várias vezes por dia, sabendo que -é inevitável- um dia vai sofrer de falta de ar?
Como eu dizia, a coisa mais importante que existe na vida não tem cheiro, nem forma, nem cor, e não se compra com dinheiro nenhum: é o ar que se respira.
P.S.: Quanto mais cedo você parar, melhor, mas é sempre tempo. Para mim, foi.
Ah se não fosse a realidade! - FERREIRA GULLAR
FOLHA DE SP - 21/04
Jovens insistirem num sonho revolucionário que há muito já se dissipou, é, no mínimo, surpreendente
Estava assistindo a um programa de televisão onde eram entrevistados alguns artistas de teatro e cinema. Um deles, que foi entrevistado isoladamente, e que não era brasileiro, demonstrou sua profunda decepção com o momento atual e especialmente com sua geração, desinteressada da revolução.
Por isso mesmo, sentia-se isolado, uma vez que, no seu entender, a sociedade atual é inaceitável e teria que ser varrida do mapa. Não deixou claro que outra sociedade seria posta no lugar desta, mas certamente nada teria a ver com o capitalismo.
Em seguida, falou uma jovem atriz que, embora não tão radical quanto o anterior, também lamentou o fato de que a sua geração, ao contrário da de seus pais, não sonha com a revolução, nem pensa nisso.
O entrevistado seguinte, um pouco mais velho, também lamentou a falta de espírito transformador que impera hoje, quando as pessoas só pensam em seus próprios interesses, indiferentes aos problemas que tornam nossa sociedade inaceitável.
Enquanto os ouvia, me veio à lembrança uma conversa que tive, faz já algum tempo, com uma jovem universitária. Tinha ido à UFRJ fazer uma palestra e ela ficara de me trazer de volta para casa.
Deu-me o exemplar de um jornal do PC do B e perguntou o que eu achava das ideias desse partido. Respondi que não estava muito atualizado com o que aquele partido pregava mais recentemente mas, no passado, opunha-me a seu radicalismo exagerado. Ela não gostou de ouvir isso e defendeu o radicalismo como a única maneira de levar à mudança da sociedade capitalista.
Sem pretender travar polêmica com a moça, mas puxado por ela a discutir o assunto, argumentei. Com cuidado, perguntei-lhe se não lhe parecia bastante difícil fazer uma revolução comunista, hoje, depois de tudo o que aconteceu no mundo.
Veja bem --disse eu-- o sistema socialista, liderado pela URSS, chegou a ser a segunda potência militar e econômica do mundo e ainda assim, fracassou. Acha você que, agora, quando já quase nada existe daquele poder, é que vocês aqui no Brasil vão fazer a revolução e recomeçar tudo de novo? --perguntei-lhe.
-- E por que não?, disse ela. A URSS seguiu o caminho errado. Lembrei-lhe que a China, que tinha divergência com os soviéticos, também mudou e tornou-se agora um país capitalista. A resposta dela foi que a China nunca tinha sido de fato comunista. -- E Cuba? Cuba é que está certa? Mas a coisa por lá não anda muito bem. -- Aquilo ali não é socialismo, respondeu ela.
Fiquei olhando-a, sem entender. Então tudo o que aconteceu, desde a revolução de 1917, estava errado, nada daquilo era o verdadeiro socialismo? Sim, era isto o que ela afirmava ali, dentro daquele carro.
O verdadeiro socialismo era o do PC do B, embora seja ele hoje um partido sem maior expressão na vida política brasileira e tudo o que conseguiu foi ocupar o Ministério dos Esportes nos governos do PT. E logo o Ministério dos Esportes! Se há uma coisa que sempre esteve fora da preocupação do PC do B foram exatamente os esportes, que certamente viam como pura alienação...
Ao comentar essa conversa com o professor que me convidara a fazer a tal palestra, ouvi dele que, dos 30 alunos que compunham aquela turma, quase todos, senão todos, se diziam comunistas.
Admito que fiquei realmente surpreso. Que pessoas de minha geração, por terem militado na esquerda, ainda se mantenham fiéis àquelas convicções ideológicas, dá para entender. Mas jovens, que nasceram após o fim do sistema socialista, insistirem num sonho revolucionário que há muito já se dissipou, é, no mínimo, surpreendente.
Mas tampouco dá para entender a tese daquela mocinha para a qual tudo o que houve e ainda resta com o nome de comunismo não deu certo porque não era o verdadeiro comunismo. Ou seja, se fosse, teria dado certo. Pensando assim, ela se sente à vontade para acreditar em algo que não precisa acontecer para existir. A conclusão é que esse pessoal não dá muita bola para a realidade.
Agora mesmo, apareceu na internet um documento, supostamente assinado pelo PC do B, PT e outras entidades, solidarizando-se com a Coreia do Norte, que estaria sendo ameaçada pelos belicistas norte-americanos. Pode?
João Ubaldo Ribeiro -Medo e controle
Essa estupidez inqualificável perpetrada em Boston aviva o receio de um futuro de insegurança, desconfiança e medo para toda a Humanidade. Grande parte dela já enfrenta isso, mas todos podemos esperar um futuro bem diferente do que os que cresceram no século passado imaginavam. Acreditávamos possível uma vida privada, sem partilhar com ninguém nosso comportamento pessoal, práticas, idiossincrasias e mesmo esquisitices que não fossem da conta alheia. Encarávamos como um pesadelo distante e evitável o mundo descrito por George Orwell em 1984, com sua omnipresente teletela sempre ligada e a vida dos governados escrutinada em todos os detalhes.
Hoje a tecnologia prevista por Orwell parece saída das velhas séries de Flash Gordon e a aspiração a uma vida privada, ao menos parcialmente livre do controle do Estado e de grandes organizações, não passa agora - e no futuro muito mais - de uma utopia ou lembrança nostálgica. Estamos só começando, mas a tecnologia marcha aceleradamente e as mudanças chegam sem aviso, para só as percebermos quando se torna claro que vieram para ficar. Muitos de nós entontecemos com essa velocidade, gostaríamos que houvesse mais tempo para assimilar as novidades, cansamos de tanto aprender e desaprender sem cessar. Os recalcitrantes se escondem delas, fazem tudo para ignorá-las e mesmo hostilizá-las, mas sabemos que não adianta. Por exemplo, se um vírus hipotético afetasse repentinamente todos os computadores de um país qualquer, inclusive o Brasil, o caos seria absoluto. Não teríamos comunicações, água, energia elétrica, aviões voando, bancos e comércio funcionando, hospitais, nada mesmo. O vírus resultaria, nesse sentido, muito mais eficaz que um bombardeio pesado. Os programas de sabotagem eletrônica são importante arma de guerra, porque não há como escapar da malha informática.
O atentado de Boston aumentará o empenho não só do governo americano, mas de todos os outros, em reforçar e aprimorar mecanismos de segurança. Isso está longe, é claro, de restringir-se a revistas em aeroportos, episódicas varreduras em busca de explosivos, contratação de pessoal especializado e assim por diante. O mais importante é o acompanhamento da vida de cada um, porque, nestes tempos loucos, todos são suspeitos. Londres, por exemplo, está cada vez mais coberta de câmeras de segurança e a circulação de um indivíduo talvez já possa, ou em breve poderá, ser acompanhada o dia inteiro. Por onde quer que ele passe ou aonde vá, lá estará a câmera de olho.
Penso em filmes policiais de antigamente, com a cena da saída do suspeito em seu carro e o detetive pegando um táxi e dando a ordem de "siga aquele carro" ao motorista. A ordem agora é diferente, é "monitore esse celular". A depender do caso, o sujeito pode ter sua vida completamente espionada, desde os locais por que circula às conversas de que participa - e isso inclui os eles e elas cujos cônjuges desconfiem de prevaricação. Aliás, grampear telefone, celular ou não, é coisa do passado. Vocês já devem ter lido que cada voz humana é única, é como as impressões digitais, não há duas idênticas. Em decorrência, mesmo que um ouvido animal não distinga entre vozes muito parecidas, há aparelhos que distinguem e, se lhes fornecem essa assinatura vocal, ela sempre será identificada. A novidade é que o "grampeado" não tem como fugir. Quando ele começa a falar no telefone, seja celular, doméstico ou orelhão, em qualquer lugar onde esteja, uma central especializada compara a voz com as assinaturas em seu poder. Se reconhece a do freguês, grava a conversa. Fulano pode disfarçar a voz e dizer que é Sicrano à vontade, mas o banco de dados não se engana. E, se as chamadas forem cifradas, o governo certamente alegará razões de Estado para exigir dos autores a chave da cifra.
Os atuais momentos íntimos poderão não ser mais tão íntimos. Nada de gravador debaixo da cama, primitivo e arriscado. O amanto ou amanta (eu faço que esqueço, mas não esqueço as novas normas gramaticais da República) poderá até engolir um minúsculo gravador de circuito integrado, com microfone configurado para suprimir frequências sonoras inoportunas, como as de borborigmos e assemelhados, mas de resto capaz de gravar uma bela trilha sonora do embate amoroso, desde os jogos preliminares à hora de vestir a roupa. Também mentir ficará bem difícil, porque os novos detectores de mentiras não mais se fiam numa combinação complexa e enganosa de alterações cardíacas, respiratórias ou nervosas, mas em sensores que medem mudanças inconscientes na voz e na emissão da fala - dizem que estão ficando infalíveis.
A tendência comum, talvez normal, é o cidadão aceitar sua perda de privacidade, em troca da segurança individual ou da coletividade, até porque não costumam dar-lhe escolha e o medo é uma força muito grande, mais difícil de vencer que outras emoções. E é reacendido não somente por fatos da magnitude do que aconteceu em Boston e suas previsíveis consequências, como pelo que a gente encontra, por exemplo, na internet. Para citar apenas um caso, lembro os muitos sites que mencionam impressoras 3D, as quais tornam possível que se compre um objeto na rede e a entrega seja feita por um aplicativo que instrui a impressora do comprador a "imprimir", ou seja, reproduzir aquele objeto na casa do comprador, sem necessidade de entregador. As impressoras e os programas já estão em funcionamento, aprimorados diariamente. Não é fantástico? É, sim, pelo menos até vocês fuçarem outros sites e descobrirem empresas desenvolvendo programas, materiais e impressoras 3D para oferecer armas de combate. Qualquer um, do bandido ao psicopata, poderá comprar e "imprimir" quantas quiser, sem numeração ou registro. Dá medo disso, dá medo daquilo - e a gente fica sem saber o que pensar.
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